2 de dezembro de 2010

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1 de dezembro de 2010

Mais fraude acadêmica

Plágio de trabalhos acadêmicos se profissionaliza com a internet

Monografias podem ser compradas por preços que vão de R$ 50 a R$ 750

Comércio de trabalhos é fraude.
KATIA BREMBATTI
para Gazeta do Povo,
4 de maio de 2007

“Calouro de um curso da área de Exatas, o estudante Fábio, 19 anos, mal ingressou na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e já utilizou recursos inadequados para conseguir nota em uma disciplina. Ele confessa que, diante da falta de tempo, entregou ao professor um texto copiado da internet. O plágio em trabalhos acadêmicos não é novidade em instituições de ensino superior, públicas ou particulares. Na graduação – quando as exigências quanto a referências e citações são menores que em cursos de pós-graduação – não é difícil encontrar professores que tenham recebido trabalhos como o de Fábio. Embora comum, copiar textos sem dar o devido crédito ao autor, além de antiético, é crime.”


O primeiro parágrafo dessa reportagem foi copiado do jornal interno da Universidade de Brasília (UnB) e serve para mostrar como é fácil se apropriar da produção alheia. Bastou uma procura rápida num sistema de buscas na internet de alguma referência sobre o assunto e mudar o nome da instituição e do estudante, para provocar a sensação de verossimilhança e aproximação. Não existem estimativas conclusivas sobre a prática de plágio, mas os professores consultados pela Gazeta do Povo são unânimes em afirmar que ela é a cada dia mais freqüente.

Especializado

Há os casos de plágio amador, com estudantes tentando se “resolver” sozinhos, copiando ou adaptando textos da internet e de livros. Mas o plágio no meio acadêmico alcançou níveis profissionais. Cartazes nos murais de universidades, páginas na internet e propagandas no site de relacionamentos Orkut oferecem todos os tipos de trabalho para os estudantes, desde resenhas de livros a teses de doutorado. O negócio se especializou de tal forma que algumas “prestadoras de serviço” se apresentam como empresas confiáveis, com registro na Junta Comercial e endereço fixo. E prometem originalidade nos trabalhos.

Os preços variam muito. Monografias prontas, sem direito a alterações, custam a partir de R$ 50. Um exemplo é o site www.soimprimir.com.br. Já o trabalho personalizado e a oferta de segurança exigem desembolso maior. A reportagem fez um orçamento on-line de 50 páginas de material inédito ao custo de R$ 750, parcelados em duas vezes. O “serviço” permite que o contratante escolha o tema, indique livros e peça mudanças de acordo com as recomendações do orientador. Muitos professores prestam serviço para essas empresas ou oferecem o trabalho de forma “autônoma”.

Historiador e cientista político com a experiência de 15 anos como professor universitário, desde 1999 Públio Athayde decidiu se dedicar exclusivamente à revisão de textos acadêmicos e montou uma editora. Depois de ver o número de pedidos de correção e adequação às normas técnicas despencar, ele e outros colegas procederam uma auditoria em 80 monografias selecionadas de quatro cursos (dois de universidades públicas e dois de particulares) de Belo Horizonte (MG). “O índice de fraude encontrado foi na ordem de 70% dos trabalhos, que não resistem à menor verificação sistemática”, conta.

A indignação o levou a criar uma comunidade no site de relacionamentos Orkut, que ganhou o nome de “fraude acadêmica” e tem tópicos de pesquisadores revoltados com o fato de terem se empenhado tanto e dedicado tempo considerável para realizar uma pesquisa enquanto outros conseguem o mesmo resultado sem esforço algum. “Não há como moralizar um aspecto isolado em uma sociedade em que a fraude, o suborno e a corrupção são socialmente aceitáveis. Vender um voto no Senado ou uma tese é a mesma coisa, o preço é que é bem diferente”, pondera Athayde.

Fracasso escolar

Autor do livro Direitos autorais: entre as relações sociais e as relações jurídicas, o doutorando Sérgio Said Staut Júnior conta que abandonou a prática de pedir trabalhos aos alunos. Tinha sempre que conferir, caso a caso, para saber se não eram cópias. Voltou a aplicar provas. A última experiência com pesquisas de estudantes foi decepcionante. De 60 estudantes de um curso de especialização em Direito realizado em Santa Catarina, 22 cometeram algum tipo de ilícito no trabalho final da disciplina. “Essa situação é um atestado da péssima formação escolar”, resume.
Casos recentes levaram à reprovação de alunos
No segundo semestre de 2005, na Unibrasil, em Curitiba, 17 estudantes de Direito foram reprovados e dois foram expulsos por plágio. De acordo com o coordenador-geral do curso, Emerson Gabardo, existe um sistema de verificação muito rigoroso, o que acaba resultando num alto índice de casos confirmados. Há uma pessoa designada exclusivamente para conferir as normas técnicas dos trabalhos e a originalidade dos textos.

Ele evita dizer que a prática é mais grave quando parte de acadêmicos de Direito. “Não precisa de formação jurídica para saber que é errado”, argumenta. Para ele, é um problema crônico, associado à inabilidade dos alunos para a leitura e a escrita.

Na relação entre quem compra e quem vende o serviço não há lastro legal. Portanto, cada parte não tem a quem queixar-se se o produto não foi entregue a contento ou mesmo se o pagamento não foi efetuado. Em uma universidade curitibana, recentemente, um estudante foi à coordenação de curso reclamar que um acadêmico não havia pago os R$ 200 acordados pela monografia solicitada. Ambos foram reprovados. Os casos geralmente são mantidos em sigilo principalmente porque as universidades avaliam que a imagem das instituições pode ser maculada com alunos tidos fracos, que não conseguem fazer os próprios trabalhos.

Punição restrita à área cível

O advogado Mário Elias Soltoski Júnior argumenta que o plágio é um caso de crime qualificado porque tem intuito de lucro, que não necessariamente precisa ser dinheiro. “Pode ser a aprovação no curso”, explica. O que acontece é que mesmo em situações raras, em que a questão é levada à Justiça, a discussão se concentra na área cível e não criminal, com o autor exigindo indenização do fraudador. E quando alguém concorda em ceder a autoria de uma produção intelectual, a chance de algum tipo de punição acontecer despenca. No caso das universidades, um trabalho original comprado, de comum acordo entre as partes, dificilmente é descoberto. E quando é, restam sanções administrativas, que variam conforme a normatização de cada instituição, começando com a exigência de refazer o trabalho e chegando até a expulsão.

“Se um aluno usa a monografia de outro para obter o grau de bacharel, fere o princípio da originalidade. Se ele diz que é dele, mesmo com a autorização de outro, no caso ambos estão professando falsidade ideológica”, defende o professor universitário Luiz Eduardo Simões de Souza. Para o revisor Públio Athayde, é possível enquadrar como fraude em alguns casos, formação de quadrilha em outros, e violação de direitos autorais quase sempre. Ele cita o possível enquadramento no artigo 298 do Código Penal, que fala sobre falsificação de documento particular e como falsidade ideológica, já que quem copia partes da obra de outros sem atribuir o crédito estaria omitindo informação.

Há ainda o artigo 299, que versa sobre “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. (KB)

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