Uso obrigatório de maiúsculas
Ciências, disciplina
Direito, Filosofia, Sociologia, Português, Física, Medicina, Deontologia, Paleontologia, Arte, Literatura.
Citação direta
O ministro disse: “Acabou a inflação”.
Conceitos políticos importantes
Constituição, Estado, Federação, União, República, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Justiça, Direito (conjunto de normas).
Epítetos (apelidos) de personagens históricos
Ivã, o Terrível; Pepino, o Breve; Ricardo Coração de Leão; João sem Terra; Maria, a Louca;
Instituições, órgãos e unidades administrativas
Presidência da República, Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembléia Legislativa, Ministério da Fazenda, Secretaria da Educação, Exército, Marinha, Forças Armadas, Polícia Militar, Comissão de Relações Exteriores, Museu de Arte Moderna, Prefeitura de São Paulo, Estado (ou Província, Condado, Cantão etc., se for a divisão administrativa oficial do país em questão): “Art. 1o [ADCT] O Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, no ato e na data de sua promulgação” (BRASIL, 1988).
Leis e normas, quando constituírem nome próprio
Lei Sarney, Lei do Ventre Livre, Lei de Diretrizes e Bases, Código Penal, Plano Diretor. Mas atenção, se a lei for conhecida apenas por seu número, usa-se minúscula: lei nº 5.250, portaria nº 123, medida provisória 296 (há quem discorde desse procedimento).
Nomes de datas, feriados, eventos históricos ou festas religiosas e populares
Primeiro de Maio, Dia do Trabalho, Sete de Setembro, Natal, Carnaval (há quem discorde) no caso de festas pagãs), Revolução Francesa, Dia D, Ramadã, Yom Kippur, Dia da Bandeira, Proclamação da República, Dia do Aviador, Guerra do Golfo, Segunda Guerra Mundial.
Ocidente e Oriente
Quando se referem ao hemisfério como conceito geopolítico: O antagonismo entre Ocidente e Oriente.
Período histórico ou geológico
Idade Moderna, Idade Média, Idade do Bronze, Alta Idade Média, Era Cristã, Antiguidade, Pré-História, Pleistoceno, Pré-Cambriano, o Seiscentos.
Prêmios e distinções
Prêmio Nobel de Medicina, Ordem do Cruzeiro do Sul, Prêmio Esso de Jornalismo, Medalha da Inconfidência.
Região geográfica ou espacial, oficial ou consagrada
Triângulo Mineiro, Vale do Paraíba, Baixada Fluminense, Meio-Oeste (Costa Leste, Costa Oeste) dos EUA, Leste Europeu, Oriente Médio, Oriente Próximo, Extremo Oriente, Sistema Solar, Cruzeiro do Sul, Ursa-Maior.
Título de obras
A questão sobre esse aspecto é controversa: a norma gramatical determina o uso de maiúsculas para títulos das obras, quer sejam discos, livros, filmes, pinturas, esculturas, peças de teatro, óperas, programas de TV – O Lago dos Cisnes, O Homem que Confundiu sua Mulher com um Chapéu, Mulheres à Beira de um Ataque de Nervos.
A ABNT recomenda o uso de minúsculas nas bibliografias, o que coincide com a tendência simplificadora atual – O lago dos cisnes, O homem que confundiu sua mulher com um chapéu, Mulheres à beira de um ataque de nervos, Manual para redação acadêmica (NEVES, 2000:960).
Foi adotado por nós e aqui se recomenda o procedimento uniformizante de acordo com a tendência de se fazer uso de maiúscula apenas na inicial dos títulos, tanto das obras quanto das suas partes, capítulos, seções.
Artigos, preposições, conjunções e partículas átonas que ocorrerem no meio do título são grafados em minúsculas qualquer seja o critério adotado.
Uso de minúsculas
Cargos, profissões, títulos e fórmulas de tratamento
O papa, presidente, sir John, cardeal Arns, engenheiro, doutor pela USP, mestre Abelardo, lorde Keynes, santo Antônio, são Pedro, senhor, dom, você. Essa questão não é pacífica, mas a tendência simplificadora e o pleno rigor da norma indicam essa postura em detrimento de outra mais antiga, em que faz uso de maiúscula como denotação de respeito.
Quando a designação do cargo fizer referência a instituição ou órgão de governo, atenção para manter a maiúscula no segundo termo: secretário da Defesa, ministro do Interior, governador do Estado.
Estado
Como sinônimo de situação, disposição: estado de espírito, estado de sítio, estado sólido, estado interessante, estado-tampão, estado-maior.
Gentílicos
Um brasileiro, soteropolitano, tricordiano, romano, carioca, norte-americano, marciano.
Meses e dias da semana
O mês de janeiro, julho, dezembro, sexta-feira, segunda, domingo. Começa-se com minúscula e não se abrevia, exceto na bibliografia: jan., fev., mar., abr., mai., jun., jul., ago., set., out., nov., dez. (
Veja quadros das abreviaturas dos meses em várias línguas.)
Nação, país, governo, exterior e interior
Sempre, a não ser que integrem ou substituam nome próprio.
Norte/ sul/ leste/ oeste
Quando se referirem ao ponto cardeal como direção ou limite – O navio seguia para o norte, O vento oeste ou Zéfiro, O Uruguai fica ao sul do Brasil (NEVES, 2000;261).
Mas atenção, usa-se maiúscula quando integrar nome próprio ou designar região e conceito geopolítico: Timor Leste; pólo Norte, o antagonismo entre Norte e Sul.
República e monarquia
Quando designarem forma de governo: “Art. 2o [ADCT] No dia 7 de setembro de 1993, o eleitorado definirá, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamento ou presidencialismo) que devem vigorar no País” (BRASIL, 1988).
Segunda menção
Nomes de instituições, quando aparecem pela segunda vez no texto de forma simplificada: O ar-condicionado do Ministério da Fazenda está quebrado. Os funcionários desse ministério se queixam do calor.
Exceções: Presidência, Supremo, Câmara, Senado, Assembléia, sempre com maiúscula, mesmo em segunda menção, assim como os conceitos políticos importantes (veja item no começo deste tópico).
Vias, logradouros e acidentes geográficos
A rua da Consolação, avenida Brasil, praça da República, parque do Carmo, oceano Atlântico, cabo Horn, estreito de Magalhães, mar Mediterrâneo.
Há exceções. Quando o acidente geográfico fizer parte de nome próprio, usam-se maiúsculas: Ilhas Salomão, Cabo Verde, Costa do Marfim.
Lembre-se de que em mapas os nomes de acidentes geográficos, vias e logradouros constituem frases quando aparecem isolados, devendo ser grafados com inicial maiúscula.
Acidente geográfico
Começa sempre com minúscula, exceto quando a designação do acidente fizer parte de substantivo próprio: ilha de Fernando de Noronha, Ilhas Salomão; cabo Horn, Cabo Verde; oceano Atlântico, mar Mediterrâneo, mar da China, mar Morto.
Palavras hifenizadas
Lembre-se de que palavras separadas por hífen mantêm sua autonomia fonética. Assim, quando é o caso de escrevê-las com maiúscula, esta deve incidir sobre todos os elementos: Grã-Bretanha, Vice-Presidência, baía de Todos-os-Santos. Note-se que eventuais partículas átonas permanecem com minúscula (veja palavras hifenizadas na página nº 114).
Van/ von – da/ de /di
Estas partículas de nomes próprios são escritas com minúscula quando o nome for citado por inteiro: Vincent van Gogh. Com maiúscula, quando for mencionado apenas o sobrenome: Van Gogh. O mesmo vale para partículas semelhantes de outras línguas, como o de do francês e da, de, di do italiano.
